O agronegócio é o principal setor produtivo do país, com grande competitividade dentro de um cenário instável e em constante transformação. E por esses motivos ter um ramo jurídico especializado no assunto é imprescindível.
O direito agrário é responsável por todas as questões jurídicas que envolvem o universo agrícola, que vão desde questões referentes a propriedade e posse, até questões relacionadas aos trabalhadores e bens ligados a produção.
– Contratos Agrários;
– Arrendamento e Parceria;
– Crédito Rural;
– Tributação no Agronegócio;
– Holding familiar no Agronegócio;
– Sucessão e Governança Familiar no Agronegócio;
– Aspectos Societários do Produtor Rural;
– Gestão e Direito Trabalhista no Agronegócio;
– Direito Previdenciário Rural;
– Desapropriação e Servidões Administrativas de Imóveis Rurais;
– Regularização Fundiária e Ambiental de Imóvel Rural;
– Ações Possessórias;
– Servidões Administrativas de Imóveis Rurais;
– Implementação de LGPD no Agronegócio.