Atuamos na assessoria jurídica especializada em Direito Ambiental, oferecendo suporte completo a empresas, empreendimentos e pessoas físicas quanto à conformidade legal e à prevenção de riscos ambientais.
Nossas principais áreas de atuação incluem:
• Licenciamento Ambiental: Assessoria completa em todas as fases do licenciamento (LP, LI, LO), elaboração e revisão de estudos ambientais, interlocução com órgãos ambientais e regularização de empreendimentos.
• Consultoria Preventiva: Identificação e gestão de riscos ambientais, análise de viabilidade legal de projetos, due diligence ambiental e planejamento estratégico para conformidade com a legislação.
• Contencioso Ambiental: Defesa em processos administrativos e judiciais relacionados a infrações ambientais, autos de infração, embargo de obras e responsabilização por danos ambientais.
• Gestão de Passivos Ambientais: Avaliação e mitigação de passivos ambientais, apoio na recuperação de áreas degradadas e elaboração de termos de compromisso e TACs.
• Licenciamento de Atividades Potencialmente Poluidoras: Regularização e acompanhamento de atividades como mineração, agronegócio, indústria, energia e infraestrutura.
Noso trabalho é voltado à solução jurídica eficaz, garantindo segurança legal, sustentabilidade e conformidade com a legislação ambiental vigente.
